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Atualizado em: 10/03/2025 às 11h11

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DECRETO Nº 18734, 07 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 18 734, de 07 de março de 2025

(Dispensa o servidor público municipal Ricardo Gonçalves dos Santos da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, o servidor público municipal Ricardo Gonçalves dos Santos, matrícula n° 65382, a partir de 07 de março de 2025.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.518, de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de março de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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