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DECRETO Nº 18661, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 18 661, de 24 de fevereiro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituído através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023, representando a Sociedade Civil, Aline Cassiano Nossi, RG nº 42.XXX.XXX-7, CPF nº 351.XXX.XXX-41, em substituição a Bruna Gabriela Moreira Mazetti, RG nº 47.XXX.XXX-4, CPF nº 386.XXX.XXX-39.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalim
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 18866, 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 17.790, de 13 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT) 08/04/2025
DECRETO Nº 18846, 02 DE ABRIL DE 2025 Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026 02/04/2025
DECRETO Nº 18832, 31 DE MARÇO DE 2025 Renova o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 31/03/2025
DECRETO Nº 18819, 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 14.369, de 17 de março de 2022 27/03/2025
DECRETO Nº 18785, 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 18/03/2025
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