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Atualizado em: 07/08/2026 às 09h55
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DECRETO Nº 18588, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
21/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
31/07/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20547
DECRETO Nº 18 588, de 21 de fevereiro de 2025

(Designa a servidora pública municipal Samara Del Pino Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão do Centro de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão do Centro de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Samara Del Pino Fernandes, matrícula n° 61131, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20234, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20233, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20225, 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia Marcelo Augusto Fukuoka para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental 31/07/2026
PORTARIA Nº 20198, 21 DE JULHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração 21/07/2026
PORTARIA Nº 20075, 17 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 17/06/2026
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