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Atualizado em: 02/10/2026 às 12h21
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DECRETO Nº 18575, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
21/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
29/09/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20625
DECRETO Nº 18 575, de 21 de fevereiro de 2025

(Designa a servidora pública Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto, matrícula n° 37257, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.108, de 09 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde 06/10/2026
PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde 06/10/2026
PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota 29/09/2026
PORTARIA Nº 20375, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde 29/09/2026
PORTARIA Nº 20374, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde 29/09/2026
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