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Atualizado em: 27/02/2025 às 16h17

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DECRETO Nº 18535, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 18 535, de 20 de fevereiro de 2025

(Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Desenvolvimento Social, o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho, matrícula n° 58920, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.217, de 13 de maio de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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