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Atualizado em: 21/09/2026 às 10h39
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DECRETO Nº 18515, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
20/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
17/09/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20614
DECRETO Nº 18 515, de 20 de fevereiro de 2025 

(Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano, matrícula n° 60925, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20360, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 18/09/2026
DECRETO Nº 20614, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança 17/09/2026
PORTARIA Nº 20355, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança 17/09/2026
PORTARIA Nº 20237, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação 11/09/2026
PORTARIA Nº 20302, 31 DE AGOSTO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Karine Giane Soares Fuda para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação 31/08/2026
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