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Atualizado em: 10/12/2025 às 10h19
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DECRETO Nº 18399, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
19/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
19/11/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19708
DECRETO Nº 18 399, de 19 de fevereiro de 2025

(Nomeia Ederson Marcelo Batista para exercer o cargo de Secretário Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 552, de 19 de fevereiro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, RG nº 34.XXX.XXX-3, CPF nº 222.XXX.XXX-08, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal


Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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