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Legislação
Atualizado em: 08/01/2026 às 15h51
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DECRETO Nº 19710, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
19/11/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
05/01/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19876

DECRETO  Nº 19 710, de 19 de novembro de 2025
 
(Nomeia Silvia Letícia de Faria para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação, Silvia Letícia de Faria, RG nº 23.XXX.XXX-0, CPF nº 202.XXX.XXX-76, a partir de 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de novembro de 2025. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20328, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III 09/09/2026
PORTARIA Nº 20319, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Letícia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete 04/09/2026
PORTARIA Nº 20318, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia João Vitor Ferrarez para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV 04/09/2026
PORTARIA Nº 20316, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III 04/09/2026
PORTARIA Nº 20315, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I 04/09/2026
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DECRETO Nº 19710, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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