DECRETO Nº 18 388, de 18 de fevereiro de 2024
(Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores que serão responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais, nos termos do Capítulo VII da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, em especial o art.142, conforme abaixo relacionados e nos Órgãos que especifica:
I – Controladoria Geral:
a) Titular: Fabiana Lopes de Almeida, matrícula nº 45810/3;
b) Suplente: Ana Paula da Silva Marcondes, matrícula nº 50768/2;
II – Ouvidoria Geral:
a) Titular: Letícia Vicente, matrícula: 68798/2;
b) Suplente: Heloisa Morissugui, matrícula: 77368;
III – Procon:
a) Titular: Anderson André de Lima Lombardi - Matrícula 46388/2.
II – Procuradoria Geral:
a) Titular: Arthur Denny Gonzales Sábio, matrícula nº 63835/2;
b) Suplente: Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, matrícula nº 48496/1;
III - Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular: Maria Vanilse Santana Branquinho, matrícula nº 60160/1;
b) Suplente: Fábio Raimundo Gomes, matrícula nº 83767/1;
IV- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
a) Titular: Laura Rodrigues Domingues, matrícula nº 84038;
b) Suplente: Silmara Meque Pereira, matrícula nº 80204;
V - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Titular: Fernando César Caetano da Silva, matrícula nº 63860/2;
b) Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, matrícula nº 29718;
VI - Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2;
b) Suplente: Hellen Karina Duarte de Almeida, matrícula nº 78374/3;
VII - Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Titular: Daiani Biliazzi Santos de Lima, matrícula nº 48178/2;
b) Suplente: Maryelle Carla de Oliveira Mazzo, matrícula nº 65948;
VIII - Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Patrícia Elisângela dos Santos Valério, matrícula nº 49565;
b) Suplente: Izabela Gracinda Florêncio Pereira, matrícula nº 71008;
IX - Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil:
a) Titular: Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno, matrícula nº 47120/2;
b) Suplente: Natália Amanda Polizeli Rodrigues, matrícula nº 61670/3;
X - Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social:
a) Titular: Sidineide Martins, matrícula nº 76775;
b) Suplente: Luciana Martins Fernandes Paro, matrícula nº 53686;
XI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Titular: Eliane Beloni Murasse Davanço, matrícula nº 59536/1;
b) Suplente: Elisangela Misiagia, matrícula nº 52175;
XII - Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Titular: William Henrique Salmin, matrícula nº 53597;
b) Suplente: Maurício Munhoz, matrícula nº 55123/2;
XIII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Túria Cristina Figueira, matrícula nº 37982;
Suplente: Rodrigo Brandão de Freitas, matrícula nº 62936;
XIV - Secretaria Municipal de Governo:
a) Titular: Natalia Maria Pozzobon Figueira da Costa, matrícula nº 82520/2;
b) Suplente: Daniela Batista Garcia, matrícula nº 82209;
XV - Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Titular: Silvana Marta Rodrigues Silva, matrícula nº 48143/3
b) Suplente: Pricilla Lariane Lui, matrícula nº 49824/2;
XVI - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
a) Titular: Bruna Garcia Vicente, matrícula nº 75260;
b) Suplente: Luany Calegari Benini, matrícula nº 65412/4;
XVII - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
a) Titular: Camila Bignardi Leite Marinho, matrícula nº 71463;
b) Suplente: Regina Maria de Oliveira Salustiano, matrícula nº 60925.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.902, de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de fevereiro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.