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Atualizado em: 07/02/2025 às 10h47

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DECRETO Nº 11505, 05 DE AGOSTO DE 2019

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO N°. 11 505, de 05 de agosto de 2019

(Designa Gestor do Fundo Municipal do Idoso)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado Emerson Pereira, RG n.° 45.XXX.XXX-7, CPF n.° 315.XXX.XXX-32, Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto n.° 10.819, de 13 de novembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de agosto de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20428, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração	15/10/2026
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PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota	29/09/2026

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