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Atualizado em: 16/01/2025 às 15h30
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DECRETO Nº 11838, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
Em vigor
DECRETO N°. 11 838, de 13 de dezembro de 2019

(Designa servidor para prestar serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Juízo da 147a Zona Eleitoral - Votuporanga)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado, a partir de 16 de dezembro de 2019, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Juízo da 147a Zona Eleitoral - Votuporanga, o servidor Carlos Roberto dos Santos, RG n°21.XXX.XXX-5, CPF n° 070.XXX.XXX-46, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, em obediência à Lei 5526 de 11 de dezembro de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 13 de dezembro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Ana Cristina Mendonça Rodrigues
Respondendo pela Divisão

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde 06/10/2026
PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde 06/10/2026
PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota 29/09/2026
PORTARIA Nº 20375, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde 29/09/2026
PORTARIA Nº 20374, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde 29/09/2026
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