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Atualizado em: 05/11/2024 às 15h03
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DECRETO Nº 13026, 18 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
18/01/2021
Em vigor
Revogada Totalmente
02/04/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 16932
DECRETO N° 13.026, de 18 de janeiro de 2021

(Designa Leandro Vinícius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder como Diretor do PROCON, Leandro Vinícius da Conceição, RG n.° 23.XXX.XXX-1, CPF n.° 276.XXX.XXX-80, a partir de 18 de janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar n° 84, de 22 de junho de 2005.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de janeiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Andréa Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20234, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20233, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20225, 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia Marcelo Augusto Fukuoka para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental 31/07/2026
PORTARIA Nº 20198, 21 DE JULHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração 21/07/2026
PORTARIA Nº 20075, 17 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 17/06/2026
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