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DECRETO Nº 20159, 05 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande
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05/03/2026
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DECRETO Nº 13165, 08 DE MARÇO DE 2021
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Altera o art. 1º do Decreto n° 13.054, de 25 de janeiro de 2021, que nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande
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08/03/2021
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DECRETO Nº 12878, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dá nova redação ao artigo 9o do Decreto Municipal n° 12.719, de 21 de outubro de 2020, que instituiu a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020
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10/12/2020
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DECRETO Nº 12719, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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Institui a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020 e dá outras providências
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21/10/2020
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DECRETO Nº 12686, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.
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05/10/2020
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DECRETO Nº 20177, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Compras, Licitações e Contratos
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09/03/2026
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DECRETO Nº 20176, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VII - Direção Veicular
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09/03/2026
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DECRETO Nº 20175, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III
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09/03/2026
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DECRETO Nº 20173, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública I
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09/03/2026
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DECRETO Nº 20142, 02 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental
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02/03/2026
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