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Legislação
Atualizado em: 05/05/2025 às 16h03
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DECRETO Nº 13054, 25 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Cultura e Turismo, Nomeações
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Em vigor
25/01/2021
Em vigor
Alterada
08/03/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13165
DECRETO N° 13.054, de 25 de janeiro de 2021

(Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros, para exercerem as funções de representação do Município de Votuporanga nas ações propostas e desenvolvidas pelo Fórum Pernanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande:

I- Prefeito Municipal:
a) Jorge Augusto Seba, RG n.° 5.XXX.XXX-6 CPF n.° 589.XXX.XXX-53.

II- Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Janaina Cristina da Silva, RG n.° 34.XXX.XXX-4, CPF n.° 222.XXX.XXX-18.

III- Representantes do Turismo no Município:
a) Alexandre Miotto da Costa, RG n.° 32.XXX.XXX-6, CPF n.° 215.XXX.XXX-65;
b) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n.° 21.XXX.XXX-6, CPF n.° 190.XXX.XXX-98.

IV- Representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR):
a) Edson Genari, RG n° 24.XXX.XXX-6, CPF n° 202.XXX.XXX-23;
b) Ormélio Caporalini Filho, RG n.° 1.XXX.XXX-5, CPF n.° 076.XXX.XXX-40.

Parágrafo único. O exercício das atividades pertinentes ao Fórum não será remunerado e será considerado de relevante importância para a comunidade e ao desenvolvimento do turismo no Município e Região.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 11.550, de 23 de agosto de 2019.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de janeiro de 2021.


Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20159, 05 DE MARÇO DE 2026 Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande 05/03/2026
DECRETO Nº 13165, 08 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º do Decreto n° 13.054, de 25 de janeiro de 2021, que nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande 08/03/2021
DECRETO Nº 12878, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá nova redação ao artigo 9o do Decreto Municipal n° 12.719, de 21 de outubro de 2020, que instituiu a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020 10/12/2020
DECRETO Nº 12719, 21 DE OUTUBRO DE 2020 Institui a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020 e dá outras providências 21/10/2020
DECRETO Nº 12686, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020. 05/10/2020
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