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DECRETO N° 13 165, de 08 de março de 2021

(Altera o art. 1º do Decreto n° 13.054, de 25 de janeiro de 2021, que nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto n° 13.054, de 25 de janeiro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º Ficam nomeados como membros, para exercerem as funções de representação do Município de Votuporanga nas ações propostas e desenvolvidas pelo Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande:
I- Prefeito Municipal:
a) Jorge Augusto Seba, RG n.° 5.XXX.XXX-6 CPF n.° 589.XXX.XXX-53.
II- Secretária Municipal da Cultura e Turismo:
a) Janaina Cristina da Silva, RG n.° 34.XXX.XXX-4, CPF n.° 222XXX.XXX-18.
III- Representantes do Turismo no Município:
a) Alexandre Miotto da Costa, RG n.° 32.XXX.XXX-6, CPF n.° 215.XXX.XXX-65;
b) Ormélio Caporalini Filho, RG n.° 1.XXX.XXX-5, CPF n.° 076.XXX.XXX-40.
IV- Representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR):
a) Edson Genari, RG n° 24.XXX.XXX-6, CPF n° 202.XXX.XXX-23;
b) Ariel Barbosa Gonçalves, RG n° 42.XXX.XXX-8, CPF n° 229.XXX.XXX-09.
Parágrafo único. O exercício das atividades pertinentes ao Fórum não será remunerado e será considerado de relevante importância para a comunidade e ao desenvolvimento do turismo no Município e Região”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de março de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário de Governo