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DECRETO Nº 17754, 29 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Comissão Especial
Em vigor

DECRETO Nº 17 754, de 29 de agosto de 2024

 
(Constitui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público objetivando a administração do estacionamento rotativo denominado “Área Azul”)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público objetivando a administração do estacionamento rotativo denominado “Área Azul”, no Município de Votuporanga/SP que será composta pelos membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
  1. Marcilene Raymundo, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 277. XXX.XXX-77;
    Glaucia Alves Margioti, RG nº 44. XXX.XXX-X, CPF nº 220. XXX.XXX-69;
    Joaquim Marciano Ribeiro Filho, RG nº 41.XXX.XXX-7, CPF nº 343. XXX.XXX-63.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito:
  1. Camila Bignardi Leite Marinho, RG nº 43.XXX.XXX-1 e CPF nº 368. XXX.XXX-30;
    Sergio Lopes, RG nº 16. XXX.XXX-7 e CPF nº 121. XXX.XXX-32.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de agosto de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17753, 29 DE AGOSTO DE 2024 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 29/08/2024
DECRETO Nº 17752, 29 DE AGOSTO DE 2024 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Fundo Social de Solidariedade do Município “Profa” Maria Muro Pozzobon, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 29/08/2024
DECRETO Nº 17751, 29 DE AGOSTO DE 2024 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Educação, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 29/08/2024
DECRETO Nº 17750, 29 DE AGOSTO DE 2024 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 29/08/2024
DECRETO Nº 17749, 29 DE AGOSTO DE 2024 Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 29/08/2024
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