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DECRETO Nº 17377, 10 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº  17 377, de 10 de junho de 2024

 
(Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 14.369, de 17 de março de 2022)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
 Art.1º O art.1º do Decreto nº 14.369, de 17 de março de 2022, que constituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ............................................................................................................................
I – Miguel Maturana Filho, matrícula n° 56308, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Presidente nato do Conselho;
II – Alexandre Elias Giora, matrícula n° 53783, Secretário Municipal de Governo;
III- Salvador Castrequini Neto, matrícula n° 73493, Secretário Municipal de Obras Públicas;
IV – Tássia Gélio Coleta, matrícula n° 58211, Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação;
V – Valdeci Merlotti, CPF nº 055.XXX.XXX-48, representante da Associação Comercial de Votuporanga – ACV;
VI – Luis Antonio Paladini Junior, CPF nº 276.XXXX.XXX-94, representante da Associação Industrial da Região de Votuporanga – AIRVO; e
VII – Gabriel Gomes Bifaroni, CPF nº 395.XXX.XXX-44, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga – SEARVO.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de junho de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17953, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022 12/11/2024
DECRETO Nº 17911, 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023 24/10/2024
DECRETO Nº 17853, 04 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023 04/10/2024
DECRETO Nº 17852, 04 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 04/10/2024
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