DECRETO Nº 17 241, de 15 de maio de 2024
(Designa a servidora pública Letícia Vicente para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município, a servidora pública municipal Letícia Vicente, matrícula n° 68798/2, a partir de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.848, de 11 de março de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de maio de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão