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Atualizado em: 15/04/2024 às 08h18

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DECRETO Nº 16932, 02 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 932, de 02 de abril de 2024

(Revoga o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor, a partir de 05 de abril de 2024, o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Fábio Okamoto do Carmo
Secretário Municipal da Cidade

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Serviços Urbanos

Fábio Okamoto

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20075, 17 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	17/06/2026
PORTARIA Nº 20021, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	02/06/2026
PORTARIA Nº 20020, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Fabiano Madrid Motos para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	02/06/2026
PORTARIA Nº 20018, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Proteção à Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal	02/06/2026
PORTARIA Nº 20016, 01 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ana Paula Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Transparência da Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete Civil	01/06/2026

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