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Atualizado em: 15/04/2024 às 08h18

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DECRETO Nº 16932, 02 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 932, de 02 de abril de 2024

(Revoga o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor, a partir de 05 de abril de 2024, o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Fábio Okamoto do Carmo
Secretário Municipal da Cidade

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Serviços Urbanos

Fábio Okamoto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19736, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19735, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19734, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19713, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo	19/11/2025
DECRETO Nº 19712, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação	19/11/2025

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