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Atualizado em: 15/04/2024 às 08h18
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DECRETO Nº 16932, 02 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
Em vigor

DECRETO  Nº 16 932, de 02 de abril de 2024

 
(Revoga o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor, a partir de 05 de abril de 2024, o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Fábio Okamoto do Carmo
Secretário Municipal da Cidade
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20234, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20233, 04 DE AGOSTO DE 2026 Designa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo 04/08/2026
PORTARIA Nº 20225, 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia Marcelo Augusto Fukuoka para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental 31/07/2026
PORTARIA Nº 20198, 21 DE JULHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração 21/07/2026
PORTARIA Nº 20075, 17 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 17/06/2026
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