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Atualizado em: 15/04/2024 às 08h18

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DECRETO Nº 16932, 02 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 932, de 02 de abril de 2024

(Revoga o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor, a partir de 05 de abril de 2024, o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Fábio Okamoto do Carmo
Secretário Municipal da Cidade

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Serviços Urbanos

Fábio Okamoto

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20360, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	18/09/2026
DECRETO Nº 20614, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Trasnporte e Segurança	17/09/2026
PORTARIA Nº 20355, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para exercer a função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança	17/09/2026
PORTARIA Nº 20237, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Passolongo Cardozo para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação	11/09/2026
PORTARIA Nº 20302, 31 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Karine Giane Soares Fuda para exercer a função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação	31/08/2026

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