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Atualizado em: 02/04/2024 às 14h10

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DECRETO Nº 16927, 01 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 16 927, de 01 de abril de 2024

(Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação à servidora pública municipal Silma Gianini Ferreira de Freitas)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica cessado, a partir de 01 de abril de 2024, o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, que designou servidores públicos municipais para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação à servidora Silma Gianini Ferreira de Freitas, matrículas nº 43460/1 e 43460/2.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19736, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19735, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19734, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação	28/11/2025
DECRETO Nº 19713, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo	19/11/2025
DECRETO Nº 19712, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação	19/11/2025

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