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Legislação
Atualizado em: 05/11/2026 às 14h59
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DECRETO Nº 14598, 07 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
07/06/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
27/10/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20664

DECRETO Nº   14 598, de 07 de junho de 2022


(Nomeia a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
  
 
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga, a partir de 01 de junho de 2022, a servidora Jésyca Silveira de Paula, RG nº 34.XXX.XXX-2, CPF nº 311.XXX.XXX-32, na vaga decorrente da dispensa de Camila Amaral Pereira, RG. nº 32.XXX.XXX-1, CPF nº 224.XXX.XXX-98.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrários, em especial o Decreto nº 13.813, de 07 de janeiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de junho de 2022.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
 
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
 
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
  
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20502, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Victor Gazetti Rodrigues para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete 10/11/2026
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PORTARIA Nº 20499, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia Franclin Eduardo Alves Duarte para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV 10/11/2026
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DECRETO Nº 14598, 07 DE JUNHO DE 2022
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