DECRETO Nº 14 788, de 19 de julho de 2022
(Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo, e Fundo Social de Solidariedade do Município para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º As Comissões de Monitoramento e Avaliação da execução pelas organizações da sociedade civil, dos Termos de Colaboração, de Fomento ou dos Acordos de Cooperação e respectivos Planos de Trabalho, celebrados com o Município, nos termos do inciso XI do art. 2º c/c com o art. 58 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, ficam assim constituídas:
I – da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a)Claudia Andrea Trindade, RG nº 25.XXX.XXX-X;
b)Rita Moreira Bençal, RG nº 42.XXX.XXX-5;
c)Roberta Elisa da Silva Resler, RG nº 32. XXX.XXX-1;
d)Denise Del Mouro Fernandes Escorsi, RG nº 32.XXX.XXX-9
Joaquim Marciano Ribeiro Filho, RG nº 41.XXX.XXX-7;
Luciano Cesar Casale, RG nº 44.XXX.XXX-4;
Juciene Renata de Campos Braz, RG nº 41.XXX.XXX-8.
II – da Secretaria Municipal da Educação:
a) Marcelo Alexandre dos Santos, RG nº 34.XXX.XXX-9;
b) Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG nº 19.XXX.XXX-X;
c) Silvia Leticia de Faria, RG nº 23.XXX.XXX-0.
III – da Secretaria Municipal da Saúde:
a)Sandra Regina Chiaparini, RG nº 20.XXX.XXX-9;
b)Katiuce Silveira Andrade, RG nº 40.XXX.XXX-X;
c)Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, RG nº 32.XXX.XXX-0;
- Reinaldo Antonio de Carvalho, RG nº 28.XXX.XXX-X
Wendy Alessandro Leme da Silva, RG nº 42.XXX.XXX-9.
IV – da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Marines da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6;
b) Alexandre Miotto da Costa, RG nº 32.XXX.XXX-6;
c) Ormélio Caporalini Filho, RG. nº 15.XXX.XXX-0.
V- do Fundo Social de Solidariedade do Município “Profª Maria Muro Pozzobon”:
- Janaína Lima do Nascimento, RG nº 43.XXX.XXX-2;
Marco Antonio Cury, RG nº 9.XXX.XXX-7;
Maria Donizeti Guzo, RG nº 8.XXX.XXX-X.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.527, de 09 de maio de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de julho de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
Joana Rosely Vanzella Seba
Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
