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Atualizado em: 06/12/2023 às 08h24

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DECRETO Nº 15291, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 15 291, de 29 de novembro de 2022

(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.225, de 12 de dezembro de 2022, em relação aos servidores públicos municipais que especifica)

VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito do Município de Votuporanga em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam cessados, a partir de 02 de janeiro de 2023, os efeitos do Decreto nº 15.225, de 12 de dezembro de 2022, que designa servidores para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação aos seguintes servidores públicos municipais:

SERVIDOR	MATRÍCULA	UNIDADE
Rosangela Aparecida da Costa Garcia	40940-2	CEM “Prof. Irma Pansani Marin”
Adriana Zanovelli Publio	35947-2	CEM "Prof. Valdir Gonçalves de Lima"
Vinicius Martins Marcos	56642-1 56642-2	CEMEI “Profª Helena Buzato Rigo”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de dezembro de 2022.

Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Administração

Leandro Vinícius da Conceição

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19794, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos	09/12/2025
DECRETO Nº 19793, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Cássia Cristina Miguel Hernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos	09/12/2025
DECRETO Nº 19782, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa o servidor público municipal Edmar da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	08/12/2025
DECRETO Nº 19763, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o inciso IX, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais	04/12/2025
DECRETO Nº 19762, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica	04/12/2025

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