Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 28/09/2023 às 14h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Marcação

BUSCA

Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Baixar

COLABORE

Reportar Erro

Ver atos relacionados

Fazer uma Anotação

Iniciar Marcação

Buscar por Expressão

Gerar Código QR

Imprimir página

Baixar PDF Original

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 16196, 22 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 16 196, de 22 de setembro de 2023

(Dispensa a servidora pública Mayane Larissa Barrientos Pavão da Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização, Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal da Cidade)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização, Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal da Cidade, a servidora pública municipal Mayane Larissa Barrientos Pavão, matrícula n° 63754, a partir de 26 de setembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.022, de 03 de fevereiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de setembro de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Administração

Miguel Maturana Filho

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18995, 09 DE MAIO DE 2025	Dispensa o servidor público Elias Muniz Guimarães da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas	09/05/2025
DECRETO Nº 18977, 06 DE MAIO DE 2025	Cessa o efeito do Decreto nº 18.240, de 21 de janeiro de 2025, em relação à servidora pública municipal Ana Paula Orlandelli	06/05/2025
DECRETO Nº 18975, 05 DE MAIO DE 2025	Dispensa a servidora pública Heloísa Morissugui da Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município	05/05/2025
DECRETO Nº 18974, 05 DE MAIO DE 2025	Dispensa o servidor público Alex Roberto Sales da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação	05/05/2025
DECRETO Nº 18907, 16 DE ABRIL DE 2025	Dispensa a servidora pública Letícia Vicente da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município	16/04/2025

Minha Anotação

GOSTEI

NÃO GOSTEI

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume