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DECRETO  Nº 16 140, de 05 de setembro de 2023

 
(Acresce o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
Art.1º Fica acrescido o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, contendo a relação dos códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID), em cumprimento ao que dispõe o inciso III, do art. 5º do mesmo Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 15.706, de 24 de abril de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de setembro de 2023.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
 
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos
 
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
  
 
ANEXO I
 
Relação dos códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID), em cumprimento ao que dispõe o inciso III, do art. 5º do Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022
 

LISTA DE CIDS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DA PcD
CID	DESCRIÇÃO
B24	DOENÇA PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) NÃO ESPECIFICADA
B57.2	DOENÇA DE CHAGAS (CRÔNICA) COM COMPROMETIMENTO CARDÍACO
B92	SEQUELA DE HANSENIASE
COO A C97	NEOPLASIAS (TUMORES) MALIGNAS(OS)
C34.0	NEOPLASIA MALIGNA DOS BRONQUIOS E DOS PULMÕES
C50.9	NEOPLASIA MALIGNA DA MAMA, NÃO ESPECIFICADA
C53.9	NEOPLASIA MALIGNA DO COLO DO ÚTERO, NÃO ESPECIFICADO
D33.4	NEOPLASIA BENIGNA DA MEDULA ESPINHAL
D48.0	NEOPLASIA DE COMPORTAMENTO INCERTO OU DESCONHECIDO DOS OSSOS E CARTILAGENS ARTICULARES
E10.5	DIABETES MELLITUS INSULINO-DEPENDENTE
E23.0	HIPOPITUITARISMO (NANISMO)
E34.3	NANISMO NÃO CLASSIFICADO EM OUTRA PARTE
F00	DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER
F01	DEMÊNCIA VASCULAR
F02.3	DEMÊNCIA NA DOENÇA DE PARKINSON
F03.0	DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA
F04	SIINDROME AMNÉSIA ORGÂNICA NÃO INDUZIDA PELO ÀLCOOL OU POR OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
F06	OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS DEVIDOS A LESÃO E DISFUNÇÃO CEREBRAL E DOENÇA FÍSICA
F07	TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO DEVIDOS A DOENÇA, A LESÃO E A DISFUNÇÃO CEREBRAL
F10.0	TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE ÁLCOOL
F19	TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE MÚLTIPLAS DROGAS E AO USO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
F21	TRANSTORNO ESQUIZOTÍPICO
F24	TRANSTORNO DELIRANTE INDUZIDO
F25	TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVOS
F28	OUTROS TRANSTORNOS PSICÓTICOS NÃO-ORGÂNICOS
F29	PSICOSE NÃO ORGÂNICA NÃO ESPECIFICADA
F31.6	TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR, EPISÓDIO ATUAL MISTO
F44.0	TRANSTORNOS DISSOCIATIVOS (DE CONVERSÃO)
F60.3	TRANSTORNO DE PERSONALIDADE
F70.0	RETARDO MENTAL LEVE
F71.0	RETARDO MENTAL MODERADO
F73	RETARDO MENTAL PROFUNDO
F79.0	RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO
F80.0	TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DA FALA E DA LINGUAGEM
F81.0	TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES
F82	TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO MOTOR
F83	TRANSTORNOS ESPECÍFICOS MISTOS DO DESENVOLVIMENTO
F90.0	TRANSTORNOS HIPERCINÉTICOS
F91.3	TRANSTORNO DESAFIADOR OPOSITIVO
G04	ENCEFALITE, MIELITE E ENCEFALOMIELITE
G09	SEQUELAS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
G10	DOENÇA DE HUBTINGTON
G11	ATAXIA HEREDITÁRIA
G12	ATROFIA MUSCULAR ESPINAL E SÍNDROMES CORRELATAS
G12.2	TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDOS AO USO DE CANABINÓIDES - SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA
G21	PARKINSONISMO ADQUIRIDO
G25.0	OUTRAS DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DOS MOVIMENTOS
G25.4	CORÉIA INDUZIDA POR DROGA
G25.5	OUTRAS FORMAS DE CORÉIA
G25.8	OUTRAS DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DO MOVIMENTO, ESPECIFICADOS
G25.9	DOENÇAS EXTRAPIRAMIDAIS E TRANSTORNOS DO MOVIMENTO, NÃO ESPECIFICADOS
G30	DOENÇA DE ALZHEIMER
G36	OUTRAS DESMIELINIZAÇÕES DISSEMINADAS AGUDAS
G37	OUTRAS DOENÇAS DESMIELINIZANTES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
G40.0	EPILEPSIA
G46	SINDROMES VASCULARES CEREBRAIS QUE OCORREM EM DOENÇAS CEREBROVASCULARES
G54	TRANSTORNOS DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS
G55.0	COMPRESSÃO DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS EM DOENÇAS NEOPLÁSICAS
G55.1	COMPRESSÕES DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS EM TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS
G55.2	COMPRESSÕES DAS RAÍZES E DOS PLEXOS NERVOSOS NA ESPONDILOSE
G57.0	MONONEUROPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES
G57.8	OUTRAS MONONEUROPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES
G58.0	OUTRAS MONONEUROPATIAS
G60.3	NEUROPATIA PROGRESSIVA IDIOPÁTICA
G61	POLINEUROPATIA INFLAMATÓRIA
G62	OUTRAS POLINEUROPATIAS
G63	POLINEUROPATIA EM DOENÇAS CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE
G70.0	MIASTENIA GRAVIS E OUTROS TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES
G71	TRANSTORNOS PRIMÁRIOS DOS MÚSCULOS
G82.5	TETRAPLEGIA NÃO ESPECIFICADA
G83	OUTRAS SÍNDROMES PARALÍTICAS
G83.2	MONOPLEGIA DO MEMBRO SUPERIOR
G90.0	TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO
G92	ENCEFALOPATIA TÓXICA
G93.1	LESÃO ENCEFÁLICA ANÓXICA, NÃO CLASSSIFICADA EM OUTRA PARTE
G93.4	ENCEFALOPATIA NÃO ESPECIFICADA
H40.0	GLAUCOMA
H40.2	GLAUCOMA PRIMÁRIO DE ÂNGULO FECHADO
H46.0	NEURITE ÓPTICA
H47.2	ATROFIA ÓPTICA
H53.4	DEFEITOS DO CAMPO VISUAL
H53.9	DISTÚRBIO VISUAL NÃO ESPECIFICADO
H54.0	CEGUEIRA AMBOS OS OLHOS
H54.2	CEGUEIRA EM UM OLHO E VISÃO SUBNORMAL EM OUTRO
H54.4	CEGUEIRA EM UM OLHO
H70.1	MASTOIDITE CRÔNICA
H70.2	PETROSITE
H90	PERDA DE AUDIÇÃO POR TRANSTORNO DE CONDUÇÃO E/OU NEUROSSENSORIAL
H90.3	PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL
H90.6	PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL MISTA, DE CONDUÇÃO E NEUROSSENSORIAL
I02	CORÉIA REUMÁTICA
I25.0	DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO
I50.0	INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
I60	HEMORRAGIA SUBARACNÓIDE
I61	HEMORRAGIA INTRACEREBRAL
I63	INFARTO CEREBRAL
I67	OUTRAS DOENÇAS CEREBROVASCULARES
I69	SEQÜELAS DE DOENÇAS CEREBROVASCULARES
I89	OUTROS TRANSTORNOS NÃO INFECCIOSOS DOS VASOS LINFÁTICOS E DOS GÂNGLIOS LINFÁTICOS
K50.0	DOENÇA DE CROHN
M05.8	OUTRAS ARTRITES REUMATÓIDES SORO-POSITIVAS
M06.4	POLIARTROPATIA INFLAMATÓRIA
M07.0	ARTROPATIAS PSORIÁSICAS E ENTEROPÁTICAS
M08	ARTRITE JUVENIL
M12.5	ARTROPATIA TRAUMÁTICA
M16	COXARTROSE (ARTROSE DO QUADRIL)
M15.0	(OSTEO)ARTROSE PRIMÁRIA GENERALIZADA
M19	OUTRAS ARTROSE
M21.0	OUTRAS DEFORMIDADES ADQUIRIDAS DOS MEMBROS
M21.5	MÃO E PÉ EM GARRA E MÃO E PÉ TORTOS ADQUIRIDOS
M21.8	OUTROS DE3FORMIDADES ADQUIRIDAS ESPECIFICADAS DOS MEMBROS
M21.9	DEFORMIDADE ADQUIRIDA NÃO ESPECIFICADA DE MEMBRO
M23.0	TRANSTORNOS INTERNOS DOS JOELHOS (ARTROPATIAS)
M32	LUPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO (SISTÊMICO)
M32.1	LÚPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO [SISTÊMICO] COM COMPROMETIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS E SISTEMA
M34.0	ESCLEROSE SISTÊMICA PROGRESSIVA
M35.0	SÍNDROME SECA (SJÖGREN)
M42	OSTEOCONDROSE DA COLUNA VERTEBRAL
M43.8	DORSOPATIAS DEFORMANTES ESPECIFICADAS
M45	ESPONDILITE ANCILOSANTE
M47.1	OUTRAS ESPONDIOLOSES COM MIELOPATIA
M48.0	ESTENOSE DA COLUNA VERTEBRAL
M50.0	TRANSTORNO DO DISCO CERVICAL COM MIELOPATIA
M51.0	TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM MIELOPATIA
M51.2	OUTROS DESLOCAMENTOS DISCAIS INTERVERTEBRAIS ESPECIFICADOS
M67.0	TENDÃO DE AQUILES CURTO (ADQUIRIDO)
M76.0	ENTESOPATIAS DOS MEMBROS INFERIORES, EXCLUINDO PÉ
M79.2	NEVRALGIA E NEURITE NÃO ESPECIFICADAS
M79.6	DOR EM MEMBRO
M86	OSTEOMIELITE
M87.0	NECROSE ASSÉPTICA IDIOPÁTICA DO OSSO
M87.2	OSTEONECROSE DEVIDA A TRAUMATISMO ANTERIOR
M88	DOENÇA DE PAGET DO OSSO (OSTEÍTE DEFORMANTE)
M91	OSTEOCONDROSE JUVENIL DO QADRIL E DA PELVE
P14	LESÕES AO NASCER DO SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO
P20	HIPÓXIA INTRA-UTERINA
P21	ASFIXIA AO NASCER
P91.0	OUTROS DISTÚRBIOS DA FUNÇÃO CEREBRAL DO RECÉM-NASCIDO
Q	MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS, DEFORMIDADES E ANOMALIAS CROMOSSÔMICAS
Q00	ANENCEFALIA E MALFORMAÇÕES SIMILARES
Q01	ENCEFALOCELE
Q02	MICROCEFALIA
Q03	HIDROCEFALIA CONGÊNITA
Q05.2	ESPINHA BÍFIDA LOMBAR COM HIDROCEFALIA
Q05.3	ESPINHA BÍFIDA SACRA COM HIDROCEFALIA
Q65.0	LUXAÇÃO CONGÊNTA UNILATERAL DO GUADRIL
Q65.1	LUXAÇÃO CONGÊNTA BILATERAL DO QUADRIL
Q66	PÉ TORTO CONGÊNITO
Q68.8	OUTRAS DEFORMIDADES OSTEOMUSCULARES CONGÊNITAS
Q71	DEFEITOS, POR REDUÇÃO, DO MEMBRO SUPERIOR
Q72	DEFEITOS, POR REDUÇÃO, DO MEMBRO INFERIOR
Q74.3	ARTROGRIPOSE CONGÊNITA MÚLTIPLA
Q74.2	OUTRAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS DOS MEMBROS INFERIORES, INCLUSIVE DA CINTURA PÉLVICA
Q77.4	ACONDROPLASIA
Q78.0	OSTEOGÊNESE IMPERFEITA
Q78.6	ESOSTOSIS CONGÊNITAS MÚLTIPLAS
Q87.2	SÍNDROMES COM MALFORMAÇÕES CONGENITAS AFETANDO PREDOMINANTEMENTE OS MEMBROS
Q87.4	SÍNDROME DE MARFAN
Q87.5	SÍDROME COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS COM OUTRAS ALTERAÇÕES DO ESQUELETO
Q90	SÍNDROME DE DOWN
R20.0	DISTÚRBIOS DA SENSIBILIDADE CUTÂNEA
R26.0	MARCHA ATÁXICA
R26.1	MARCHA PARALÍTICA
R69.0	CAUSAS DESCONHECIDAS E NÃO ESPECIFICADAS DE MORBIDADE
S14	TRAUMATISMO DOS NERVOS E DA MEDULA ESPINAL NO NÍVEL CERVICAL
S14.3	TRAUMATISMO DO PLEXO BRAQUIAL
S47	LESÃO POR ESMAGAMENTO DO OMBRO E DO BRAÇO
S48	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO OMBRO E DO BRAÇO
S57	LESÃO POR ESMAGAMENTO DO ANTEBRAAÇO
S66.1	TRAUMATISMO DO MUCULO DO FLUCO E TENDÃO
S67	LESÃO ESMAGAMENTO DO PUNHO E DA MÃO
S68.0	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO PELEGAR (COMPLETA)
S68.2	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE DOIS OU MAIS DEDOS (COMPLETA)
S68.4	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA MÃO NO NÍVEL DO PUNHO
S68.9	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO PUNHO E DA MÃO, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO
S77	LESÃO POR ESMAGAMENTO DO QUADRIL E DA COXA
S78	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO QUADRIL E DA COXA
S88	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA
S97	LESÃO POR ESMAGAMENTO DO TORNOZELO E PÉ
S98	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DA PERNA
T04.4	TRAUMATISMOS POR ESMAGAMENTO ENVOLVENDO REGIÕES MÚLTIPLAS DOS MEMBROS SUPERIORES COM INFERIORES
T04.7	TRAUMATISMOS POR ESMAGAMENTO DO TÓRAX COM ABDOME, PARTE INFERIOR DO DORSO
T05	AMPUTAÇÕES TRAUMÁTICAS ENVOLVENDO MÚLTIPLAS REGIÕES DO CORPO
T11.6	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO SUPERIOR, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO
T13.6	AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR, NÍVEL NÃO ESPECIFICADO
T87	COMPLICAÇÕES PRÓPRIAS DE REIMPLANTE E AMPUTAÇÃO
T90.5	SEQUELA DE TRAUMATISMO INTRACRANIANO
T93.1	SEQUELA DE FRATURA DE FÊMUR
T90.4	SEQÜELAS DE TRAUMATISMO DA CABEÇA
T92.2	SEQÜELAS DE FRATURA AO NÍVEL DO PUNHO E DA MÃO
T93.6	SEQUELA DE ESMAGAMENTO E AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DE MEMBRO INFERIOR
T95.3	SEQUELAS DE QUEIMADURA, CORROSÃO E GELADURA DE MEMBRO INFERIOR
Z89	AUSÊNCIA ADQUIRIDA DOS MEMBROS
Z93.2	ILEOSTOMIA
Z95.0	PRESENÇA DE IMPLANTES E ENXERTOS CARDÍACOS E VASCULARES