DECRETO Nº 16 131, de 04 de setembro de 2023
(Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder
pelo Expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Andressa Aparecida Morais)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Eloi Novaes Marques, matrícula nº 70653, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2023, por motivo de férias da titular Andressa Aparecida Morais, matrícula nº 66675, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Setor de Proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de setembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão