DECRETO Nº 15 862, de 21 de junho de 2023
(Altera a alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022 que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “e” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................................................................
I - .............................................................................................................................................
e) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Camila Bergamim dos Santos Sargi, RG nº 46.XXX.XXX-6, CPF nº 357. XXX.XXX-57;
Suplente: Gabriel Cordeiro de Lima, RG nº 15.XXX.347, CPF nº 008.XXX.XXX-05.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de junho de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
