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DECRETO Nº  15 969, de 12 de julho de 2023

 
(Altera o art. 1º do Decreto nº 15.943, de 06 de julho de 2023 que convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
 
 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  
DECRETA:
Art.1º O art. 1º do Decreto nº 15.943, de 06 de julho de 2023, que convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 25 de julho de 2023, das 7h30 às 12h, no Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali”, localizado na Avenida Francisco Ramalho Mendonça, nº 3112, Jardim Alvorada, tendo como tema central: “ERRADICAR A FOME E GARANTIR DIREITOS COM COMIDA DE VERDADE, DEMOCRACIA E EQUIDADE”.
Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo garantir a estrutura de funcionamento da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de julho de 2023.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão