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Atualizado em: 21/09/2026 às 12h06
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PORTARIA Nº 20359, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais/ Readaptação
Em vigor

PORTARIA Nº 20 359, de 18 de setembro de 2026
 
(Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, PEB I) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
RESOLVE:
 
 Art. 1º Readaptar, a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, matrícula nº 49077-1, PEB I, para a função diversa de PEB I com restrições, a partir de 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2026..
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil 
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20507, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre readaptação temporária da servidora pública municipal Ana Paula Rosa da Silva Ramos, PEB I 12/11/2026
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