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Atualizado em: 21/09/2026 às 12h04

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PORTARIA Nº 20357, 18 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Readaptação

Em vigor

PORTARIA Nº 20 357, de 18 de setembro de 2026

(Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, PEB I)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Readaptar, a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, matrícula nº 49077-2, PEB I, para a função diversa de PEB I com restrições, a partir de 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de setembro de 2026.
.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20359, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, PEB I	18/09/2026
PORTARIA Nº 20358, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Sandra Regina Chiaparini, Assistente Social I	18/09/2026
PORTARIA Nº 20352, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre readaptação temporária do servidor público municipal Murilo da Silva Bueno, Agente Comunitário de Saúde I	15/09/2026
DECRETO Nº 20575, 21 DE AGOSTO DE 2026	Cessa o efeito do Decreto nº 17.837, de 01 de outubro de 2024, que readaptou a servidora Katiane Jose de Oliveira Pedrassi	21/08/2026
PORTARIA Nº 20231, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre readaptação do servidor público municipal Fabiano Rodrigues Pera, Técnico em Saúde IX - Enfermagem do PSF I	04/08/2026

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