PORTARIA Nº 20 352, de 15 de setembro de 2026
(Dispõe sobre readaptação temporária do servidor público municipal Murilo da Silva Bueno, Agente Comunitário de Saúde I)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Readaptar, temporariamente, o servidor público municipal Murilo da Silva Bueno, matrícula nº 76250, Agente Comunitário de Saúde I, para a função diversa de Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, a partir de 09 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de setembro de 2026.
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Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 20358, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Sandra Regina Chiaparini, Assistente Social I | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20357, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre readaptação da servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, PEB I | 18/09/2026 |
| DECRETO Nº 20575, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Cessa o efeito do Decreto nº 17.837, de 01 de outubro de 2024, que readaptou a servidora Katiane Jose de Oliveira Pedrassi | 21/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20231, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre readaptação do servidor público municipal Fabiano Rodrigues Pera, Técnico em Saúde IX - Enfermagem do PSF I | 04/08/2026 |