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DECRETO  Nº 15 868, de 22 de junho de 2023

 (Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Turismo do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados como membros, para exercerem as funções de representação do Município de Votuporanga no Conselho Consultivo de Turismo, órgão colegiado de natureza consultiva para assessoramento do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG):

I- Representante da sociedade civil ou iniciativa privada integrante do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”:

a)   Danielle Santana Lopes Pierini, RG nº 40.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-09.

II- Representante do Poder Público integrante do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”:

a)   Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40.

Art. 2º O exercício das atividades pertinentes ao Conselho Consultivo de Turismo do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) será considerado de relevante importância para a comunidade e ao desenvolvimento do turismo no Município e Região.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.172, de 10 de março de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de junho de 2023.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Janaina Cristina da Silva

Secretária Municipal da Cultura e Turismo

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

                                                      Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão