PORTARIA Nº 20 034, de 09 de junho de 2026
(Designa a servidora pública municipal Carla Fernanda Silva Oliveira para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de licença paternidade do titular Rafael Matos da Rocha)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a servidora pública municipal Carla Fernanda Silva Oliveira, matrícula nº 81481, no período de 27 de maio de 2026 a 10 de junho de 2026, por motivo de licença paternidade do titular Rafael Matos da Rocha, matrícula nº 62979, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Fiscalização de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de junho de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal de Administração
Nilton César Santiago
Secretário Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 17611, 23 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 17.369 de 05 de junho de 2024 | 23/07/2024 |
| DECRETO Nº 17369, 05 DE JUNHO DE 2024 | Designa a servidora pública municipal Carla Fernanda Silva Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão de Aprovação e Fiscalização de Loteamentos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de licença paternidade do titular Rafael Matos da Rocha | 05/06/2024 |
| DECRETO Nº 17349, 04 DE JUNHO DE 2024 | Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo Expediente do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença paternidade do titular Lucas Aparecido Perez | 04/06/2024 |
| DECRETO Nº 17347, 04 DE JUNHO DE 2024 | Designa o servidor público municipal Christopher de Oliveira Bueno para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de licença paternidade do titular Wender Batista Rodrigues | 04/06/2024 |
| DECRETO Nº 12029, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 | Designa Carlos Roberto Benini para responder pelo expediente do Setor de Manutenção de Galerias da Secretaria Municipal de Obras, por motivo de licença paternidade do titular Jairo Comparini Cabralho | 10/02/2020 |