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Atualizado em: 28/04/2026 às 09h23

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DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 351, de 27 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, o servidor público Paulo Henrique da Costa de Oliveira, matrícula nº 77883, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira, matrícula nº 79391.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20074, 17 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Regina Maria de Oliveira Salustiano para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva	17/06/2026
PORTARIA Nº 20064, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gervasio Cesario de Oliveira para responder pelo expediente do Setor Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas	15/06/2026
PORTARIA Nº 20063, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Luciano Alberto de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Luciana Martins Fernandes Paro	15/06/2026
PORTARIA Nº 20062, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Aline de Souza Silva para responder pelo expediente da Divisão de Transporte Escolar e Gestão de Frota da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Rodolfo dos Santos Barrueco	15/06/2026
PORTARIA Nº 20061, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Laura Rodrigues Domingues para responder pelo expediente da Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos por motivo de férias do titular Wilson Aparecido Soares	15/06/2026

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