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Atualizado em: 28/04/2026 às 09h23

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DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 351, de 27 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, o servidor público Paulo Henrique da Costa de Oliveira, matrícula nº 77883, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira, matrícula nº 79391.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20239, 05 DE AGOSTO DE 2026	Designa o servidor público municipal Guilherme Fernandes Lima para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos	05/08/2026
PORTARIA Nº 20226, 03 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Daniela Batista Garcia para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Capitação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho	03/08/2026
PORTARIA Nº 20223, 31 DE JULHO DE 2026	Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Nelson Chino Bolotário, a partir de 03 de agosto de 2026	31/07/2026
PORTARIA Nº 20219, 30 DE JULHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz	30/07/2026
PORTARIA Nº 20217, 29 DE JULHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Antonio Lucas Lima Cervantes para responder pelo expediente da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionisio Ribeiro Filho	29/07/2026

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