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Atualizado em: 28/04/2026 às 09h23

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DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 351, de 27 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, o servidor público Paulo Henrique da Costa de Oliveira, matrícula nº 77883, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira, matrícula nº 79391.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20354, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018	17/09/2026
PORTARIA Nº 20348, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Jaqueline dos Santos Ortega para responder pelo expediente da Divisão de Artes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Jose Mauricio Fuscaldo Filho	14/09/2026
PORTARIA Nº 20346, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Espaços Culturais da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Grazziella Fernanda Grande Fuscaldo	14/09/2026
PORTARIA Nº 20345, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero	14/09/2026
PORTARIA Nº 20344, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Aparecida Dias do Carmo Yamaguti	14/09/2026

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