Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 28/04/2026 às 09h18

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20348, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 348, de 27 de abril de 2026

(Exonera Aline Cristina Dias Domingos do cargo de provimento em comissão de Procuradora do Município Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Município)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de Procuradora do Município Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Município, Aline Cristina Dias Domingos, matrícula nº 51250, a partir de 27 de abril de 2026.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.126, de 2 de janeiro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Procuradoria Geral do Município

Douglas Lisboa da Silva

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20043, 10 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Naiara Borin Silveira Lourencetti, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde	10/06/2026
PORTARIA Nº 20040, 10 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Marcia Jordana de Oliveira Moreira, Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde	10/06/2026
PORTARIA Nº 20023, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Aline Mayra da Silva Iosizaki, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação	03/06/2026
PORTARIA Nº 20022, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Controladoria Geral do Município	03/06/2026
DECRETO Nº 20463, 01 DE JUNHO DE 2026	Exonera Sueli Friósi Lopes, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV	01/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume