DECRETO Nº 20.339, DE 24 DE ABRIL DE 2026
(Designa a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos com Deficiência da Secretaria de Esportes e Lazer, a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos, matrícula nº 43753, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques, matrícula nº 70653.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20060, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Patricia Elisangela dos Santos Valerio para exercer a função de confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20059, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20058, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Angelica dos Santos Lopes para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20057, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro | 15/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20056, 15 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Glaucia Alves Margioti para responder pelo Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social por motivo de férias da titular Nilza Moreira Alves | 15/06/2026 |