DECRETO Nº 20 315, de 15 de abril de 2026
(Designa o servidor público municipal Bauer Danylo do Nascimento Maciel para responder pelo expediente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Evandro Ricardo Saraiva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público Bauer Danylo do Nascimento Maciel, matrícula nº 57983, no período de 27 de abril a 26 de maio, por motivo de férias do titular Evandro Ricardo Saraiva, matrícula nº 44130, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe da Divisão de Sistemas da Secretaria Municipal da Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20354, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018 | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20348, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jaqueline dos Santos Ortega para responder pelo expediente da Divisão de Artes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Jose Mauricio Fuscaldo Filho | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20346, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Espaços Culturais da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Grazziella Fernanda Grande Fuscaldo | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20345, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20344, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Aparecida Dias do Carmo Yamaguti | 14/09/2026 |