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DECRETO  Nº 20 291, de 10 de abril de 2026
 
(Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, o servidor público Fernando Kendy Aoki Rizzatto, matrícula nº 58033, no período de 16 a 30 de abril de 2026, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi, matrícula nº 75286, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de abril de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento