DECRETO Nº 20 280, de 06 de abril de 2026
(Designa o servidor público Luiz Felipe Nunes Tozzi para responder pelo expediente da Divisão de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, o servidor público municipal Luiz Felipe Nunes Tozzi, matrícula nº 64157, no período de 06 a 20 de abril de 2026, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti, matrícula nº 57622.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 20.253, de 27 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20346, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Ribeiro para responder pelo expediente da Divisão de Proteção à Vida Animal, da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Igor Henrique Floriano Pistilli | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20345, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026 | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20344, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20343, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia | 27/04/2026 |