DECRETO Nº 20 268, de 01 de abril de 2026
(Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão, matrícula nº 58475, no período de 02 a 16 de abril de 2026, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento, matrícula nº 72107, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20346, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Ribeiro para responder pelo expediente da Divisão de Proteção à Vida Animal, da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Igor Henrique Floriano Pistilli | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20345, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026 | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20344, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20343, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia | 27/04/2026 |