DECRETO Nº 20 214, de 16 de março de 2026
(Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 16 de março de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, matrícula nº 74889, no período de 16 de março a 14 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 17 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o servidor público municipal Jhônatas Dias da Silva, matrícula nº 62944, no período mencionado, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Departamento de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20217, 17 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Vatanabe Hashimoto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Danieli Biliazzi Santos Trombela | 17/03/2026 |
| DECRETO Nº 20215, 16 DE MARÇO DE 2026 | Designa Lucas José Godoy Rodrigues para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 20211, 13 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Raphael Barreto Dias para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva | 13/03/2026 |
| DECRETO Nº 20200, 11 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor Marcos Antônio de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de férias do titular João Luciano Bazi e dá outras providências | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 20196, 11 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco | 11/03/2026 |