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Atualizado em: 17/03/2026 às 15h27
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DECRETO Nº 20211, 13 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias
Em vigor

DECRETO Nº 20 211, de 13 de março de 2026 
 
(Designa o servidor público municipal Raphael Barreto Dias para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
 Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Raphael Barreto Dias, matrícula nº 65789, no período de 19 de março a 02 de abril de 2026, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva, matrícula nº 48755.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de março de 2026. 
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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