DECRETO Nº 20 211, de 13 de março de 2026
(Designa o servidor público municipal Raphael Barreto Dias para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Raphael Barreto Dias, matrícula nº 65789, no período de 19 de março a 02 de abril de 2026, por motivo de férias do titular Ricardo Aparecido da Silva, matrícula nº 48755.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20217, 17 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Vatanabe Hashimoto para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Danieli Biliazzi Santos Trombela | 17/03/2026 |
| DECRETO Nº 20215, 16 DE MARÇO DE 2026 | Designa Lucas José Godoy Rodrigues para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 20214, 16 DE MARÇO DE 2026 | Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 16 de março de 2026 | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 20200, 11 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor Marcos Antônio de Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de férias do titular João Luciano Bazi e dá outras providências | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 20196, 11 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para responder pelo expediente do Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patricia de Sousa Silveira Beluco | 11/03/2026 |