DECRETO Nº 20 210, de 13 de março de 2026
(Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública Yara Cerântola Betin, e assegura o gozo em data posterior)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Fica suspenso um dia de gozo de férias da servidora pública municipal Yara Cerântola Betin, matrícula nº 41025, por absoluta necessidade do serviço, na data de 22 de janeiro de 2026, ficando estabelecida a fruição desse dia para 20 de março de 2026.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20109, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias da servidora pública Luciana Maricato Berardo, e assegura o gozo em data posterior | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 20089, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de três dias de gozo de férias da servidora pública Katiuce Silveira Andrade Vicente, e assegura o gozo em data posterior | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 20057, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 19970, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias do servidor Fernando Henrique dos Santos, e assegura o gozo em data posterior | 27/01/2026 |
| DECRETO Nº 19935, 16 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de dois dias de gozo de férias do servidor Adilson de Souza Xavier, e assegura o gozo em data posterior | 16/01/2026 |