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DECRETO Nº 20 191, de 11 de março de 2026
 
(Altera os incisos VII e IX do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
Art. 1º Os incisos VII e IX do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º ............................................................................................................................
.........................................................................................................................................
VII – Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal:
a)  Titular: Nayara Nasso de Souza, matrícula nº 56464/2;
b) Suplente: Jemima Luísa Silva Gimenez, matrícula nº 82439. (NR)
.........................................................................................................................................
IX - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a)   Titular: Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2 (NR)
b) Suplente: Elisangela Misiagia, matrícula nº 52175.
.........................................................................................................................................”
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 19.408, de 26 de agosto de 2025 e 19.763, de 04 de dezembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de março de 2026.

 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento