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DECRETO Nº 20 164, de 05 de março de 2026
 
(Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Coordenação do Programa Municipal de HIV/Aids/IST:
a) Fernanda Bueno Medeiros, RG: 48.XXX.XXX-8 e CPF: 418.XXX.XXX-93;
b) Cintia Fabiana Rosseto, RG: 28. XXX.XXX-4 e CPF: 266.XXX.XXX-09;
II – Serviço de Atendimento Especializado - SAE Votuporanga:
a) Talitha Tonini de Oliveira, RG: 33.XXX.XXX-6 e CPF: 326.XXX.XXX-90;
b) Leiliane Cristina da Silva Scarpa, RG: 29.XXX.XXX-4 e CPF: 292.XXX.XXX-73;
III – Vigilância Epidemiológica de Votuporanga:
a) Lívia de Souza Gonçalves Arado, RG nº 42.XXX.XXX-6 e CPF nº 368.XXX.XXX-28;
b) Angela Danúbia Garcia Franco Martins, RG nº 30.XXX.XXX-8 e CPF nº 222.XXX.XXX-10;
IV– Laboratório Municipal de Votuporanga:
a) Juliana Gambim Marques de Oliveira, RG nº 34.XXX.XXX-8 e CPF nº 324.XXX.XXX-54;
b) Beatriz das Graças Vicente Gimenez, RG nº 40.XXX.XXX-2 e CPF nº 420.XXX.XXX-61;
V – Santa Casa de Votuporanga:
a) Regina Silvia Chaves de Lima, RG nº 16.XXX.XXX-4 e CPF nº 064.XXX.XXX-20;
b) Silvia Regina Durigan Takebe, RG: 27.XXX.XXX-9 e CPF: 216.XXX.XXX-44;
VI – Hospital Unimed Votuporanga:
a) Eliane Gil Martinez Roveda, RG nº 42.XXX.XXX-9 e CPF nº 327.XXX.XXX-04;
b) Talitha Tonini de Oliveira, RG nº 33.XXX.XXX-6 e CPF nº 326.XXX.XXX-90;
VII- Departamento de Atenção à Saúde:
a) Juliana Carvalho Cunha, RG: 41. XXX.XXX-8 e CPF: 296.XXX.XXX-21;
b) Maria Fernanda Clemente, RG: 48.XXX.XXX-5 e CPF: 407.XXX.XXX-27;
VIII- Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas de Votuporanga:
a) Fabio Rodrigo dos Santos Gonçalves, RG: 42.XXX.XXX-6 e CPF: 350.XXX.XXX-45;
b) Aparecida de Fátima Aparicio Gonçalves, RG: 19.XXX.XXX-0 e CPF: 121.XXX.XXX-83;” (NR)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.325, de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento