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Atualizado em: 04/03/2026 às 11h07
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DECRETO Nº 9604, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Assunto(s): Orçamento
Em vigor
                 
DECRETO N° 9604 - de 23 de Novembro de 2016.
======================================
   
                (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.421.400,00, autorizada pela Lei nº 5710 de 16 de dezembro de 2015.)    
                   
                   
                NASSER MARÃO FILHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,    
                   
     
                                                                  Artigo 1º - Fica aberto na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Votuporanga, um crédito adicional suplementar no valor de R$3.421.400,00 (três milhões quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:    
   
   
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03             Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02           Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.39 02.03 .02.04.122.0006.2017 166 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$      6.000,00    
                                   
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04             Unidade Orçamentária: Secretaria Munic. da Educação    
02.04.02           Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.13 02.04 .02.12.361.0007.2019 189 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                 R$    61.000,00    
                                   
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04             Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação    
02.04.02           Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.16 02.04 .02.12.361.0007.2019 190 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                       R$      5.000,00    
                 
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.04 .02.12.361.0007.2019 198 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                               R$   169.000,00    
                               
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.03     Unidade Executora: Depto de Educação Infantil     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.04 .03.12.365.0008.2023 256 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$    285.500,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.04     Unidade Executora: FUNDEB     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.05 02.04 .04.12.361.0007.2019 264 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                R$     24.000,00    
                               
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.04     Unidade Executora: FUNDEB     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.04 .04.12.361.0007.2019 267 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$   150.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.04     Unidade Executora: FUNDEB     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.04 .04.12.365.0008.2023 292 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$   900.000,00    
                               
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.04     Unidade Executora: FUNDEB     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.04 .04.12.365.0008.2023 293 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$   250.000,00    
                 
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.05     Unidade Executora: Merenda Escolar     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.04 .05.12.361.0009.2024 313 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                     R$    23.000,00    
                               
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.05     Unidade Executora: Merenda Escolar     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.04 .05.12.361.0009.2024 317 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                    R$    2.000,00    
                               
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.06     Unidade Executora: Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.04 .06.12.363.0010.2027 350 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                     R$      4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.06     Unidade Executora: Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.04 .06.12.363.0010.2027 354 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                  R$      2.000,00    
                 
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Secretaria Munic. da Educação          
02.04.06     Unidade Executora: Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.04 .06.12.363.0010.2027 360 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                               R$       7.000,00    
                 
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.07     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Desenv. Urbano          
02.07.04     Unidade Executora: Departamento de Habitação     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.07 .04.16.482.0016.2043 522 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                 R$       8.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.10     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização          
02.10.03     Unidade Executora: Depto de Receita Tributária     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.10 .03.04.129.0020.2053 652 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                 R$       9.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.11     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Gestão Administ          
02.11.03     Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.11 .03.04.128.0022.2059 732 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$     16.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.13 .01.10.301.0025.2062 866 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$    155.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.13 .01.10.303.0027.2066 967 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                  R$      2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.13 .01.10.303.0027.2066 974 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$        3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.13 .01.10.304.0026.2064 983 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$       1.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.13 .01.10.304.0026.2064 998 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$      11.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo          
02.14.03     Unidade Executora: Departamento de Turismo     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.14 .03.23.695.0012.2031 1075 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                    R$       9.500,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.15             Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança    
02.15.02           Unidade Executora: Departamento de Trânsito    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.16 02.15 .02.26.782.0032.2075 1106 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                       R$    10.500,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.15             Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança    
02.15.02           Unidade Executora: Departamento de Trânsito    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.91.00           Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias          
3.1.91.13 02.15 .02.26.782.0032.2075 1108 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                  R$    24.500,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.15             Unidade Orçamentária: Sec. Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança    
02.15.02           Unidade Executora: Departamento de Trânsito    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.32.00           Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal          
3.3.32.36 02.15 .02.26.782.0032.2075 1109 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                                     R$    37.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.16     Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município          
02.16.00     Unidade Executora: Encargos Gerais do Município     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.93 02.16 .00.04.122.0034.2078 1125 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES  R$        2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.16     Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município          
02.16.00     Unidade Executora: Encargos Gerais do Município     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.01 02.16 .00.28.846.0034.0002 1131 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS                                          R$      85.400,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social          
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Munic. de Assist. Social     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.04 02.17 .00.08.244.0055.2133 1213 CONTRAT. POR TEMPO DETERM.  R$           500,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social          
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Munic. de Assist. Social     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.17 .00.08.244.0055.2133 1225 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$        1.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social          
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Munic. de Assist. Social     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.17 .00.08.244.0055.2136 1254 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$        3.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.20             Unidade Orçamentária: Fundo Social de Solidariedade    
02.20.00           Unidade Executora: Fundo Social de Solidariedade do Munic. de Votuporanga    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.13 02.20 .00.04.122.0038.2083 1277 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                 R$         500,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.07     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Desenv. Urbano          
02.07.04     Unidade Executora: Departamento de Habitação     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.16 02.07 .04.16.482.0016.2043 520 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                      R$       2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.07     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Desenv. Urbano          
02.07.04     Unidade Executora: Departamento de Habitação     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.93 02.07 .04.16.482.0016.2043 529 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   R$       3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras          
02.12.03     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Rural     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.12 .03.15.452.0030.2072 807 MATERIAL DE CONSUMO                 R$     30.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.09     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Esportes e Lazer          
02.09.02     Unidade Executora: Departamento de Esportes     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.09 .02.27.812.0019.2048 582 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                              R$      75.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.13 02.13 .01.10.302.0029.2069 909 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                 R$      3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.09     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Esportes e Lazer          
02.09.03     Unidade Executora: Departamento de Recreação e Lazer     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.14 02.09 .03.27.813.0019.2005 602 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL               R$        4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras          
02.12.02     Unidade Executora: Depto de Fiscalização e Obras     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.12 .02.15.451.0024.2061 785 MATERIAL DE CONSUMO                 R$     36.000,00    
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.03     Unidade Executora: Depto de Educação Infantil     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.04 .03.12.365.0008.2023 250 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$ 230.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias     Aplicações Diretas        
3.1.91.13 02.04 .02.12.361.0007.2019 192 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$ 190.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo          
02.14.02     Unidade Executora: Departamento de Cultura     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.47 02.14 .02.13.392.0011.2029 1057 OBRIGAÇÕES TRIB. E CONTRIB.     R$       4.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03             Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02           Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.39 02.03 .02.04.122.0006.2016 155 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$    36.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.13 .01.10.303.0027.2066 969 MATERIAL DE CONSUMO                 R$     55.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.05             Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Assunt Jurídicos    
02.05.02           Unidade Executora: Departamento do Contencioso    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.36 02.05 .02.04.122.0013.2033 399 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                                     R$    20.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02             Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.04           Unidade Executora: Divisão de Comunicação    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.39 02.02 .04.04.131.0004.2008 93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$      5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.13 .01.10.301.0025.2010 843 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$      4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
4.0.00.00     Despesas de Capital     Despesas Correntes      
4.4.00.00     Investimentos     Outras Despesas Correntes    
4.4.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
4.4.90.52 02.04 .02.12.361.0007.2022 227 EQUIP. E MAT. PERMANENTE            R$ 170.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo          
02.14.02     Unidade Executora: Departamento de Cultura     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.14 .02.13.392.0011.2029 1051 MATERIAL DE CONSUMO                 R$     12.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Administração e Planejamento    
4.0.00.00     Despesas de Capital     Despesas Correntes      
4.4.00.00     Investimentos     Outras Despesas Correntes    
4.4.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
4.4.90.52 02.04 .02.12.361.0007.2019 202 EQUIP. E MAT. PERMANENTE            R$     5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.13 .01.10.301.0025.2062 860 MATERIAL DE CONSUMO                  R$    10.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.13 .01.10.301.0025.2062 868 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$    10.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.11     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Gestão Administ          
02.11.01     Unidade Executora: Administração e Planejamento     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.11 .01.04.122.0022.2057 710 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$    45.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.13 .01.10.303.0027.2066 970 MATERIAL DE CONSUMO                  R$    25.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil          
02.02.02     Unidade Executora: Depto de Expediente Administ.     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.14 02.02 .02.04.122.0003.2005 54 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL                 R$      1.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade          
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.14 02.03 .02.04.122.0006.2005 126 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL                 R$      2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo          
02.14.02     Unidade Executora: Departamento de Cultura     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.14 02.14 .02.13.392.0011.2005 1043 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL                 R$      2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.13 .01.10.305.0026.2065 1019 MATERIAL DE CONSUMO                  R$    10.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras          
02.12.02     Unidade Executora: Depto de Fiscalização e Obras     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.12 .02.15.451.0024.2061 789 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$    20.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde          
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.13 .01.10.303.0027.2066 968 MATERIAL DE CONSUMO                  R$  100.000,00    
                 
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. da Educação          
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.30 02.04 .02.12.361.0007.2022 216 MATERIAL DE CONSUMO                  R$    15.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL          
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação          
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental     Unidade Executora:Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.3.90.39 02.04 .02.12.361.0007.2022 223 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                R$    30.000,00    
                TOTAL...................................................R$3.421.400,00    
                                                                  Artigo 2º - A cobertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado pelo artigo 1º deste decreto será com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:    
   
   
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03             Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02           Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.13 02.03 .02.04.122.0006.2017 160 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$     6.000,00    
                                   
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.09             Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Esportes e Lazer    
02.09.01           Unidade Executora: Administração e Planejamento    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.09 .01.04.122.0018.2047 558 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$     8.000,00    
                   
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.10     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.10.04     Unidade Executora: Depto de Projetos Institucionais     Unidade Executora:Departamento de Esportes    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.10 .04.04.122.0021.2054 669 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$     5.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.10     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.10.04     Unidade Executora: Depto de Projetos Institucionais     Unidade Executora:Departamento de Esportes    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.16 02.10 .04.04.122.0021.2054 671 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$     1.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.10     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização    
02.10.04     Unidade Executora: Depto de Projetos Institucionais    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.94 02.10 .04.04.122.0021.2054 672 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     R$     3.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.11             Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Gestão Administ    
02.11.02           Unidade Executora: Depto de Tecnologia da Informação    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.11 .02.04.126.0022.2058 717 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   68.500,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12             Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.01           Unidade Executora: Administração e Planejamento    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.12 .01.04.122.0023.2060 744 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   16.000,00    
                   
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.12.02     Unidade Executora: Depto de Fiscalização e Obras     Unidade Executora:Departamento de Esportes    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.12 .02.15.451.0024.2061 780 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   73.000,00    
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL         ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras       Unidade Orçamentária:Sec. Mun. de Esportes e Lazer  
02.12.03     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Rural     Unidade Executora:Departamento de Esportes    
3.0.00.00     Despesas Correntes     Despesas Correntes      
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais     Outras Despesas Correntes    
3.1.90.00     Aplicações Diretas     Aplicações Diretas        
3.1.90.11 02.12 .03.15.452.0030.2072 802 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   75.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.04     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Urbana    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.12 .04.15.452.0030.2080 820 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 134.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.13 .01.10.301.0025.2062 851 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$  17.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.13 .01.10.301.0025.2062 852 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                         R$  34.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.301.0028.2068 888 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 158.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.302.0029.2069 906 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   35.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.302.0029.2069 907 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 190.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.94 02.13 .01.10.302.0029.2069 912 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                      R$    3.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.94 02.13 .01.10.302.0029.2069 913 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                      R$    3.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.13 .01.10.302.0029.2069 914 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                    R$    9.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.13 .01.10.302.0029.2070 929 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.13 .01.10.302.0029.2070 930 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.302.0029.2070 931 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                       R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.302.0029.2070 932 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                       R$    3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde      
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.13 .01.10.302.0029.2070 934 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.13 .01.10.302.0029.2070 935 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                         R$    3.000,00    
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.13 .01.10.302.0029.2070 936 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                         R$    5.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13             Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01           Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.94 02.13 .01.10.302.0029.2070 937 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     R$     3.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13             Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01           Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.94 02.13 .01.10.302.0029.2070 938 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     R$     2.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13             Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01           Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.91.00           Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias          
3.1.91.13 02.13 .01.10.302.0029.2070 939 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$     3.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13             Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01           Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.91.00           Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias          
3.1.91.13 02.13 .01.10.302.0029.2070 940 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$     5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
4.0.00.00     Despesas de Capital    
4.4.00.00     Investimentos    
4.4.90.00     Aplicações Diretas    
4.4.90.52 02.13 .01.10.302.0029.2070 957 EQUIP. E MAT. PERMANENTE             R$  10.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13             Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01           Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.13 .01.10.303.0027.2066 963 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   16.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.13 .01.10.305.0026.2065 1006 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$  26.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.13 .01.10.305.0026.2065 1010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$  12.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.13 .01.10.305.0026.2065 1011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$    6.400,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.13 .01.10.305.0026.2065 1012 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                         R$  40.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14             Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.01           Unidade Executora: Administração e Planejamento    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.14 .01.13.392.0011.2116 1034 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   52.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14             Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.02           Unidade Executora: Departamento de Cultura    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.11 02.14 .02.13.392.0011.2029 1046 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   72.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14             Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.02           Unidade Executora: Departamento de Cultura    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.1.00.00           Pessoal e Encargos Sociais      
3.1.90.00           Aplicações Diretas          
3.1.90.13 02.14 .02.13.392.0011.2029 1047 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$   31.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.15     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança    
02.15.02     Unidade Executora: Departamento de Trânsito    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.15 .02.26.782.0032.2075 1103 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$  11.500,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.16     Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município    
02.16.00     Unidade Executora: Encargos Gerais do Município    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.2.00.00     Juros e Encargos da Dívida    
3.2.90.00     Aplicações Diretas    
3.2.90.21 02.16 .00.28.843.0034.0001 1128 JUROS S/ A DÍVIDA POR CONTRATO R$  26.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.16     Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município    
02.16.00     Unidade Executora: Encargos Gerais do Município    
4.0.00.00     Despesas de Capital    
4.6.00.00     Amortização da Dívida    
4.6.90.00     Aplicações Diretas    
4.6.90.71 02.16 .00.28.843.0034.0001 1130 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA                                           R$ 200.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.04 02.17 .00.08.244.0055.2129 1154 CONTR. POR TEMPO DETERMINADOR$  52.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.17 .00.08.244.0055.2129 1156 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 382.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.17 .00.08.244.0055.2129 1157 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$   78.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.17 .00.08.244.0055.2131 1181 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   86.000,00    
           
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.04 02.17 .00.08.244.0055.2132 1197 CONTR. POR TEMPO DETERMINADOR$  28.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.17 .00.08.244.0055.2132 1198 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$  17.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.17 .00.08.244.0055.2132 1199 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   57.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.17 .00.08.244.0055.2132 1201 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$   35.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.17 .00.08.244.0055.2135 1233 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                   R$  14.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.17 .00.08.244.0055.2135 1234 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   52.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.17 .00.08.244.0055.2135 1235 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$     9.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.17 .00.08.244.0055.2135 1236 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$   18.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.17     Unidade Orçamentária: Fundo Munic. de Assist. Social    
02.17.00     Unidade Executora: Fundo Municipal de Assist. Social    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.17 .00.08.244.0055.2136 1249 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$     3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.18     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente    
02.18.00     Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.18 .00.08.243.0036.2081 1259 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$     1.500,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.18     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente    
02.18.00     Unidade Executora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.18 .00.08.243.0036.2081 1261 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$        500,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.07     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Desenv. Urbano    
02.07.03     Unidade Executora: Departamento de Topografia e Drenagem Urbana    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.07 .03.04.127.0016.2042 506 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$     2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.07     Unidade Orçamentária: Sec. Munic. de Desenv. Urbano    
02.07.04     Unidade Executora: Departamento de Habitação    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.14 02.07 .04.16.482.0016.2005 516 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL                  R$     3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.02     Unidade Executora: Depto de Fiscalização e Obras    
4.0.00.00     Despesas de Capital    
4.4.00.00     Investimentos    
4.4.90.00     Aplicações Diretas    
4.4.90.51 02.12 .02.17.512.0023.1021 798 OBRAS E INSTALAÇÕES                      R$ 121.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.13 .01.10.302.0029.2069 908 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$    3.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14             Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.02           Unidade Executora: Departamento de Cultura    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.39 02.14 .02.13.392.0011.2115 1064 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                 R$     1.000,00    
                     
02.               ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04             Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação    
02.04.02           Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental    
3.0.00.00           Despesas Correntes        
3.3.00.00           Outras Despesas Correntes      
3.3.90.00           Aplicações Diretas          
3.3.90.39 02.04 .02.12.361.0007.2021 207 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                 R$   40.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.03 .02.04.122.0006.2016 149 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   R$    7.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.01     Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito    
02.01.00     Unidade Executora: Gabinete do Prefeito    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.01 .00.04.122.0002.2002 22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   49.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.01     Unidade Executora: Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.02 .01.04.122.0003.2004 40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 130.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.03     Unidade Executora: Depto de Cerimonial e Eventos    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.02 .03.04.131.0003.2007 71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   29.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.04     Unidade Executora: Divisão de Comunicação    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.02 .04.04.131.0004.2008 84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$   48.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.03 .02.04.122.0006.2014 129 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                      R$ 157.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.03 .02.04.122.0006.2014 131 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$   30.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.03 .02.04.122.0006.2014 133 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$   19.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
4.0.00.00     Despesas de Capital    
4.4.00.00     Investimentos    
4.4.90.00     Aplicações Diretas    
4.4.90.52 02.13 .01.10.303.0027.2066 978 EQUIP. E MAT. PERMANENTE             R$    4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.10     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização    
02.10.02     Unidade Executora: Departamento de Contabilidade    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.14 02.10 .02.04.121.0020.2005 628 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL                  R$     3.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.11 02.13 .01.10.305.0026.2065 1008 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL                                       R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.01     Unidade Executora: Administração e Planejamento    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.02 .01.04.122.0003.2004 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$   20.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.04     Unidade Executora: Divisão de Comunicação    
4.0.00.00     Despesas de Capital    
4.4.00.00     Investimentos    
4.4.90.00     Aplicações Diretas    
4.4.90.52 02.02 .04.04.131.0004.2008 95 EQUIP. E MAT. PERMANENTE             R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.36 02.13 .01.10.301.0025.2062 864 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                                       R$    4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.04     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Urbana    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.13 02.12 .04.15.452.0030.2080 821 OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  R$   22.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.04     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Urbana    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.12 .04.15.452.0030.2080 824 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$   15.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.13 .01.10.301.0025.2062 856 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$   13.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde    
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.13 .01.10.301.0028.2068 890 OUTRAS DESPESASM VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$     6.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação    
02.04.04     Unidade Executora: FUNDEB    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.91.00     Aplicações Diretas – Intra Orçamentárias    
3.1.91.13 02.04 .04.12.361.0007.2019 276 OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMENTÁRIO                                   R$ 170.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.13     Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde     
02.13.01     Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.39 02.13 .01.10.301.0025.2063 877 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                 R$ 140.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.02     Unidade Executora: Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.36 02.14 .02.13.392.0011.2030 1060 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                                       R$  12.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação    
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.36 02.04 .02.12.361.0007.2019 197 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA                                                       R$    5.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.04     Unidade Orçamentária: Sec. Municipal da Educação    
02.04.02     Unidade Executora: Depto de Ensino Fundamental    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.39 02.04 .02.12.361.0007.2021 206 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA                                                  R$  65.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.03     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Rural    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.16 02.12 .03.15.452.0030.2072 804 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL                                                        R$   41.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.03     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Rural    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.94 02.12 .03.15.452.0030.2072 805 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                     R$     4.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.12     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras    
02.12.04     Unidade Executora: Departamento de Qualidade Urbana    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.1.00.00     Pessoal e Encargos Sociais    
3.1.90.00     Aplicações Diretas    
3.1.90.05 02.12 .04.15.452.0030.2080 819 OUTROS BENEF. PREV. DO SERVIDOR OU DO MILITAR                                                  R$   25.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.02     Unidade Orçamentária: Gabinete Civil    
02.02.02     Unidade Executora: Depto de Expediente Administ.    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.30 02.02 .02.04.122.0003.2006 61 MATERIAL DE CONSUMO                   R$     1.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.03     Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal da Cidade    
02.03.02     Unidade Executora: Depto de Relações Comunitárias    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.33 02.03 .02.04.122.0006.2014 135 PASS. E DESP. COM LOCOMOÇÃO    R$     2.000,00    
                     
02.     ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL    
02.14     Unidade Orçamentária: Sec Munic de Cultura e Turismo    
02.14.02     Unidade Executora: Departamento de Cultura    
3.0.00.00     Despesas Correntes    
3.3.00.00     Outras Despesas Correntes    
3.3.90.00     Aplicações Diretas    
3.3.90.33 02.14 .02.13.392.0011.2029 1053 PASS. E DESP. COM LOCOMOÇÃO     R$    2.000,00    
                TOTAL...................................................R$3.421.400,00    
                     
                                                            Artigo 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças a proceder as adequações necessárias nos anexos II e III da Lei nº5.359 de 16 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 , anexos V e VI da  Lei 5710, de 16 de dezembro de 2015 -Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, aut. Artigo 21  da Lei 5710 de 16 de dezembro de 2015.    
   
   
   
   
                                                           Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.    
   
                                                           Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 23 de Novembro de 2016.    
   
                                   
                    NASSER MARÃO FILHO    
                    Prefeito Municipal    
                                                          Publicado e registrado no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.    
   
                     
 
             
                    MARCELO MARIN ZEITUNE    
                    Chefe de Gabinete    
                                                                                                         
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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