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DECRETO   Nº 20 049, de 09 de fevereiro de 2026
 
(Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Tecnologia da Informação III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 10 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitados no Concurso Público 003/2024, realizado em 13 de outubro de 2024 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 36, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 22 de janeiro de 2026, em edição nº 2538, para exercer o cargo de provimento efetivo, conforme segue:
I – Técnico do Executivo XIV – Tecnologia da Informação III:
a) Gustavo Guedes Fontoura, Classificação 03, CPF 448.XXX.XXX-50.
II – Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I:
a) Andre Luiz Maciel de Andrade, Classificação 15, CPF 403.XXX.XXX-06.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de fevereiro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento