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Atualizado em: 10/02/2026 às 14h09

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DECRETO Nº 20044, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 20 044, de 06 de fevereiro de 2026

(Nomeia Franclin Eduardo Alves Duarte para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete)

LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Franclin Eduardo Alves Duarte, RG nº 00X.XXX.X43, CPF nº 036.XXX.XXX-90, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito em exercício

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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