DECRETO Nº 20 026, de 04 de fevereiro de 2026
(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitada no Concurso Público 003/2023, realizado em 30 de julho de 2023 e convocada conforme publicação do Edital de Convocação nº 24, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 14 de janeiro de 2026, em edição nº 2532A, para exercer o cargo de provimento efetivo, conforme segue:
I- Agente Operacional I – Serviços Gerais:
a) Agatha Nascimento Bitencourt da Silva, classificação nº 39, CPF nº 387.XXX.XXX-64.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de fevereiro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20142, 02 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Osvaldo Carvalho da Silva para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20131, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Retifica o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 27/02/2026 |
| DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20121, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia José Roberto Silveira Oliveira para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20107, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia Luiz Fernando Góes Liévana para responder interinamente como Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 23/02/2026 |