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Atualizado em: 04/02/2026 às 10h44

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DECRETO Nº 19980, 28 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 980, de 28 de janeiro de 2026

(Exonera Gilberto José Fernandes Camargo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete)

LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Gilberto José Fernandes Camargo, RG nº 14.XXX.XXX-6, CPF nº 028.XXX.XXX-51, a partir de 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19.068, de 30 de maio de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de janeiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito em exercício

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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