DECRETO Nº 19 972, de 27 de janeiro de 2026
(Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin, matrícula nº 65754-2, no período de 02 a 16 de fevereiro de 2026, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente, matrícula nº 68384, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de janeiro de 2026.
Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20140, 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana Maricato Berardo para responder pelo expediente do Setor de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ieda de Sousa Barbella | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20139, 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo Expediente do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Marinês da Silva Manhani de Lima | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20129, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para responder pelo expediente da Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Jéssica Giolo Puerta | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 20120, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Regina de Azevedo, a partir de 04 de março de 2026 | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 20119, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Tania Regina Bonfim Larios para responder pelo Expediente da Divisão de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por motivo de férias da titular Adriana Aparecida de Lima Gereiz | 25/02/2026 |